O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico

O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade

Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento

ou integridade moral e física, ocorridos durante o curso do contrato de trabalho e com culpa do

Candidato que não atende aos requisitos do edital perde o direito à vaga

Turma decidiu negar o pedido de uma candidata, aprovada em concurso público para o cardo de professor adjunto da FUB

Nova Lei do Estágio não muda relação entre o estagiário de direito e a OAB

Para especialistas aprovação do novo CPC atende anseios de manifestações

os brasileiros que litigam nas 80 milhões de ações judiciais em curso nos nossos tribunais

Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo

A defesa registra que, no curso do processo, o magistrado de primeira instância requereu estudo

TRF4 nega liminar que pedia reserva de vaga para pessoas com deficiência no mestrado da UFPR

da instituição assegura o mínimo de uma vaga nesta modalidade para cada curso de graduação

Só frequência não garante formatura de aluno na faculdade, diz TJ

pôde colar grau, após reprovação na apresentação de seu Trabalho de Conclusão do Curso.

Estudante indeniza por ofensa em e-mail

Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê

Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo

para programas de concessão de bolsas de estudo para curso de pós-graduação e de língua estrangeira.

A Lei 11.232/2005 e o direito intertemporal

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Estudante que assumiu cargo público em outra cidade não tem direito à transferência entre universidades

Estudante que muda de domicílio para tomar posse em cargo público não tem direito à transferência entre instituições federais de ensino.

Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal

que, ao reexaminá-lo, negou o direito e reformou a decisão.

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Aluno reprovado em disciplina do último semestre de curso online não tem que aguardar o ano seguinte para regularizar situação

disciplina no último semestre do curso, tenha que aguardar o ano seguinte para regularizar sua situação, quando viável a conclusão da matéria na modalidade EAD"

Procuradorias demonstram que apenas maiores de 18 anos podem usar resultados do Enem para matrícula em curso superior

De acordo com a norma, o candidato deve apresentar o diploma de conclusão do ensino médio para fazer matrícula no curso em que foi aprovado

Atraso injustificável na entrega do diploma de conclusão do curso, decorrido quase um ano após a colação de grau.

Apelação cível. Ação indenizatória. Graduação em ensino superior. Aplicabilidade das normas atinentes ao código de defesa do consumidor.

Estudante concludente de curso superior pode matricular-se em disciplinas em que uma é pré-requisito da outra

A jurisprudência tem orientado para a possibilidade de autorizar a matrícula em disciplina concomitantemente com outra da qual é pré-requisito, quando se tratar de aluno concluinte, hipótese dos autos